Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 1980
- Iniciativa
- Senador Orestes Quércia (/) e outros
- Autoria
- Senador Orestes Quércia (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REVOGA OS ITENS VI DO ARTIGO 57 E VIII DO ARTIGO 43, ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 44 E ARTIGO AO TITULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/06/1980 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PEC 2/1980
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/) e outros.
- Data:
- 07/03/1980
- Descrição/Ementa
- REVOGA OS ITENS VI DO ARTIGO 57 E VIII DO ARTIGO 43, ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 44 E ARTIGO AO TITULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/03/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO,CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONCESSÃO, ANISTIA, FUNCIONARIO, CIVIL, MILITAR, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, TERRITORIOS FEDERAIS.
- 10/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 08 80).
- 10/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 11 06 PAG 1306.
- 10/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
- 28/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 28/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 28 05 AS 1900 HORAS.
- 22/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 22/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 22 05 AS 1100 HORAS.
- 20/05/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 10/04/1980
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 025 - CN.
DCN 11 04 PAG 0455.
- 27/03/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 12/03/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
19 03.
- 11/03/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 11/03/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP TARCISIO
DELGADO E VICE-PRES SEN BERNARDINO VIANA.
- 07/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 08 03 PAG 0125.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 08 04 PAG 0428.
- 07/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
08 04.
- 07/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: SEN HENRIQUE DE LA
ROCQUE, ALOYSIO CHAVES, HUGO RAMOS, ADERBAL JUREMA,
MURILO BADARO, BERNARDINO VIANA, LEITE CHAVES,
FRANCO MONTORO, CUNHA LIMA, ALMIR PINTO, ORESTES
QUERCIA E DEP AFRISIO VIEIRA LIMA, ANTONIO MARIZ,
CLAUDINO SALES, DJALMA BESSA, JOACIL PEREIRA,
OSVALDO MELO, MENDONÇA NETO, ANTONIO RUSSO, SERGIO
MURILO, TARCISIO DELGADO E BONIFACIO DE ANDRADA.
- 07/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 07/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 07 03 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:05