Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 1999
- Iniciativa
- Senador José Alves (PFL/SE) e outros
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE HEMODERIVADOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 2/1999
- Autor:
- Senador José Alves (PFL/SE) e outros.
- Data:
- 29/01/1999
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE HEMODERIVADOS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/10/2004
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/01/1999
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LEI, CONDIÇÕES, REQUISITOS, REMOÇÃO, ORGÃOS, TECIDO, SUBSTANCIA, FINS, TRANSPLANTE DE ORGÃOS, PESQUISA, TRATAMENTO, COLETA, PROCESSAMENTO, TRANSFUSÃO DE SANGUE, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 322 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 29/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DSF 30 01 PAG 2570 A 2572.
- 29/01/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:59