Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 1999

Iniciativa
Senador José Alves (PFL/SE) e outros
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE HEMODERIVADOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 2/1999
Autor:
Senador José Alves (PFL/SE) e outros.
Data:
29/01/1999
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE HEMODERIVADOS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/10/2004
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/01/1999
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LEI, CONDIÇÕES, REQUISITOS, REMOÇÃO, ORGÃOS, TECIDO, SUBSTANCIA, FINS, TRANSPLANTE DE ORGÃOS, PESQUISA, TRATAMENTO, COLETA, PROCESSAMENTO, TRANSFUSÃO DE SANGUE, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 322 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
29/01/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DSF 30 01 PAG 2570 A 2572.
29/01/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:59