Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1975

Iniciativa
Senador Benjamin Farah (/) e outros
Autoria
Senador Benjamin Farah (/) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 101 E 102 DA CONSTITUIÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/05/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 3/1975
Autor:
Senador Benjamin Farah (/) e outros.
Data:
11/03/1975
Descrição/Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 101 E 102 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, SERVIDOR.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
CONSIDERADA REJEITADA FALTA QUORUM APROVAÇÃO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1975).
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 CONSIDERADA REJEITADA FALTA "QUORUM"
NECESSARIO A SUA APROVAÇÃO.
DCN 09 05 PAG 1074.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 VOTAÇÃO: SIM - 166; NÃO - 208.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO DIA
08 04 AS 1430 HORAS.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA INFORMANDO QUE
CONVOCARA SESSÃO CONJUNTA PARA NOVA VOTAÇÃO, EM
VIRTUDE DA SOMA DOS VOTOS NÃO TER ATINGIDO QUORUM.
DCN 07 05 PAG 0960.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 VOTAÇÃO: SIM 158; NÃO 100.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1845 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP PEIXOTO FILHO, JOSE
ALVES, J.G. DE ARAUJO JORGE, CANTIDIO SAMPAIO,
LAERTE VIEIRA E SEN BENJAMIM FARAH, RUY SANTOS,
MAURO BENEVIDES E FRANCO MONTORO, PARA ENCAMINHAREM
A VOTAÇÃO.
30/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP MILTON STEINBRUCH E
NORBERTO SCHMIDT, NA CD.
DCN1 02 05 PAG 2196.
30/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO, EM
PRIMEIRO TURNO, DIA 06 05 AS 1830 HORAS.
DCN 01 05 PAG 0893.
30/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 VOTAÇÃO ADIADA FALTA "QUORUM".
30/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 DISCUSSÃO ENCERRADA.
30/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 PRONUNCIAMENTO DO DEP ANTUNES DE OLIVEIRA.
29/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA CONTINUAÇÃO DA
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO DIA 30 04 AS 0930
HORAS.
24/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 ENCERRAMENTO AS 1825 HORAS, POR FALTA QUORUM.
DCN 25 04 PAG 0774.
24/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 PRONUNCIAMENTOS SEN BENJAMIM FARAH E DEP JOÃO
CUNHA, LYGIA LESSA BASTOS, WALTER SILVA, JOEL
FERREIRA, PEIXOTO FILHO, ALCIR PIMENTA E CELSO
BARROS.
23/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DIA 24 04 AS 1430 HORAS.
11/04/1975
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 38 - CN.
DCN 15 04 PAG 0620.
10/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER CONTRARIO, COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO,
DEP TARCISIO DELGADO.
21/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP GOMES DA SILVA, NA CD.
DCN1 22 03 PAG 0723.
19/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP MARIO MOREIRA, NA CD.
DCN1 20 03 PAG 0592.
13/03/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
13/03/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP JOSE
BONIFACIO NETO E VICE-PRES DEP JARMUND NASSER.
11/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP ALCIR PIMENTA NA CD.
DCN1 12 03 PAG 0282.
11/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 12 03 PAG 0298.
11/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 10
04.
11/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - ARENA: SEN JOSE
LINDOSO, JARBAS PASSARINHO, HELVIDIO NUNES,
VIRGILIO TAVORA, RUY SANTOS, EURICO REZENDE, OSIRES
TEIXEIRA, MENDES CANALE E DEP ALIPIO CARVALHO,
ERNESTO VALENTE, HUGO NAPOLEÃO, JARMUND NASSER,
LAURO LEITÃO E MANOEL RODRIGUES; MDB - SEN FRANCO
MONTORO, MAURO BENEVIDES, BENJAMIM FARAH E DEP
ALCEU COLLARES, FERNANDO COELHO, TARCISIO DELGADO,
JOSE BONIFACIO NETO E AIRTON SOARES.
11/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
11/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 11 03 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24