Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1990
- Iniciativa
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros
- Autoria
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 CAPUT E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 3/1990
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 15/12/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 57, DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 66, DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 68 E DO ARTIGO 166 CAPUT E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/1990
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS, SESSÃO CONJUNTA, INAUGURAÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO, REGIMENTO COMUM, CRIAÇÃO, SERVIÇO, RECEBIMENTO, COMPROMISSO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA. SUPRESSÃO, SESSÃO CONJUNTA, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, VETO. REQUISITOS, APRECIAÇÃO, VETO, REJEIÇÃO, VOTO, MAIORIA ABSOLUTA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, VOTO CRETO. REQUISITOS, APRECIAÇÃO, LEI DELEGADA, HIPOTESE, RESOLUÇÃO, APRECIAÇÃO, PROJETO, CONGRESSO NACIONAL, VOTAÇÃO, SENADO, CAMARA DOS PROIBIÇÃO, EMENDA. REQUISITOS, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, PLANO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ORÇAMENTO PROGRAMA PLURIANUAL, PREVISÃO PLURIANUAL, DIRETRIZ, ORÇAMENTO. COMPETENCIA, COMISSÃO MISTA, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, REGIMENTO COMUM, APRESENTAÇÃO, EMENDA, COMISSÃO MISTA, EMISSÃO, PARECER, APRECIAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO. RESTRIÇÃO, NORMAS, REUNIÃO, SESSÃO CONJUNTA, (CN).
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 17/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO, NOS TERMOS DO
ART 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 14/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1740 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 15 12 PAG 8374.
- 14/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1740 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:58