Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1994
- Iniciativa
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros
- Autoria
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 3/1994
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 20/10/1994
- Descrição/Ementa
- DA-SE NOVA REDAÇÃO AO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/10/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESPECIAL. FIXAÇÃO, NORMAS, INIMPUTABILIDADE, MENOR, IDADE, LEGISLAÇÃO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 20/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 21 10 PAG 5873.
- 20/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:08