Consulta (SF) n° 1, de 1991
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, JURIDICO E REGIMENTAL DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN MAURICIO CORREA REFERENTE AO PDF 00054 1990, BEM COMO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 49, DE 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/1991 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- CON 1/1991
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 19/03/1991
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ), QUANTO AOS ASPECTOS CONSTITUCIONAL, JURIDICO E REGIMENTAL DA QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN MAURICIO CORREA REFERENTE AO PDF 00054 1990, BEM COMO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 49, DE 1990.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 345/1991
- Data de Leitura:
- 19/03/1991
- 21/11/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN MAURICIO CORREA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
- 25/03/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 21/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 20/03/1991
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADA A SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13