Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 1975
- Iniciativa
- Senador José Esteves (/) e outros
- Autoria
- Senador José Esteves (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/06/1975 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 6/1975
- Autor:
- Senador José Esteves (/) e outros.
- Data:
- 08/04/1975
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO, CONVOCAÇÃO, SUPLENTE, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, LICENÇA, TRATAMENTO MEDICO. COMPETENCIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, DESEMPENHO, MISSÃO DIPLOMATICA TEMPORARIA.
- 02/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADA PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1975).
- 02/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 03 06 PAG 1329.
- 02/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DEFERIDO PELA PRESIDENCIA O RQ. 8 - CN, DO
SEN JOSE ESTEVES E OUTROS, SOLICITANDO RETIRADA,
EM CARATER DEFINITIVO, DA PROPOSIÇÃO.
- 08/05/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 47 - CN.
DCN 09 05 PAG 1047.
- 07/05/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL A PEC COM A REDAÇÃO DA EMENDA 1,
PREJUDICADA A REDAÇÃO ORIGINAL, COM DECLARAÇÃO DE
VOTO DO DEP GERALDO GUEDES.
- 07/05/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN MILTON CABRAL PELO SEN SALDANHA
DERZI E DO SEN ADALBERTO SENA PELO SEN DANTON
JOBIM.
- 17/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDA - DEP JAIRO MAGALHÃES E
OUTROS: 1 (SUBSTITUTIVA).
DCN 23 04 PAG 0732.
- 10/04/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
ATE 18 04.
- 10/04/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP PARENTE FROTA.
- 10/04/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP JAIRO BRUM
E VICE-PRES SEN RUY SANTOS.
- 09/04/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 10 04 PAG 0563.
- 09/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - ARENA: SEN ALTEVIR
LEAL, RENATO FRANCO, VIRGILIO TAVORA, MILTON
CABRAL, RUY SANTOS, ITALIVIO COELHO, OTAIR BECKER,
MATTOS LEÃO E DEP GERALDO GUEDES, NELSON MARCHEZAN,
JOSE SALLY, MURILO REZENDE, PAULO STUDART E PARENTE
FROTA; MDB - SEN DIRCEU CARDOSO, RUY CARNEIRO,
ADALBERTO SENA E DEP JAIRO BRUM, FERNANDO COELHO,
OCTACILIO ALMEIDA, JOSE BONIFACIO NETO E SILVIO
ABREU JUNIOR.
1100 ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 09
05.
- 09/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 08/04/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 09 04, AS 1030 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:27