Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 1991
- Iniciativa
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PEC 75/1991
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'B', DO INCISO X DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 30/10/1992 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 6/1991
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/03/1991
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'B', DO INCISO X DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 6/1991
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2020
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'B', DO INCISO X DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/1991
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETENCIA, ESTADOS, (DF), CRIAÇÃO, IMPOSTO, EXCEÇÃO, INCIDENCIA, ENERGIA ELETRICA. REVOGAÇÃO, IMUNIDADE TRIBUTARIA, (ICMS), OPERAÇÃO, DESTINAÇÃO, PETROLEO, LUBRIFICANTE, COMBUSTIVEL, COMBUSTIVEL LIQUIDO, GAS, ESTADOS.
- 30/10/1992
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO QUARTO DO
REGIMENTO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN1 30 10 PAG 23825 COL 02.
- 14/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 225, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A EXCLUSÃO DO ARQUIVAMENTO DA
PROPOSTA.
DCN2 15 10 PAG 8105.
- 12/08/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. PS-GSE/195, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA
CAMARA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 14 08 PAG 6617.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 09 1992).
- 12/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1117 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO A PROPOSTA PARA REVISÃO.
- 06/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1745 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 07 11 PAG 7799.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 VOTAÇÃO APROVADA A PROPOSTA (SIM 55, NÃO 3 E
ABSTENÇÃO 5), APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO, RONAN TITO, MAURICIO CORREA, CID SABOIA
DE CARVALHO, OZIEL CARNEIRO, AFFONSO CAMARGO, EDUARDO
SUPLICY E MARCO MACIEL.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 LEITURA RQ. 809, DOS SEN RONAN TITO E OUTROS,
DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA A SESSÃO DO DIA 13 DO
CORRENTE MES QUE, SUBMETIDO A VOTOS, E O MESMO REJEITADO,
APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN NELSON CARNEIRO, GARIBALDI
ALVES FILHO, EPITACIO CAFETEIRA E RONAN TITO.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SEN RONAN TITO SOBRE
POSSIVEL EQUIVOCO NO PROCESSO DE VOTAÇÃO DA PROPOSTA EM
PRIMEIRO TURNO, TENDO SE MANIFESTADO SOBRE A MESMA OS SEN
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, MANSUETO DE LAVOR, GARIBALDI
ALVES FILHO, JOSE PAULO BISOL E O PRESIDENTE.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1745 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SEGUNDO TURNO.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO).
- 04/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
- 04/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
- 01/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
- 01/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
- 31/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 788, DO SEN GARIBALDI ALVES
FILHO, DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO
DE AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 01 11 PAG 7609.
- 30/10/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 424 - CESP.
DCN2 31 10 PAG 7535.
- 23/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1640 DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA, PARA A REDAÇÃO FINAL
PARA O SEGUNDO TURNO.
DCN2 24 10 PAG 7269.
- 23/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1640 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN GARIBALDI ALVES
FILHO, HUMBERTO LUCENA E JONAS PINHEIRO. LEITURA E
APROVAÇÃO DO RQ. 765, DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, DE
PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA PROPOSTA, A FIM DA MESMA SER
SUBMETIDA AO PLENARIO ANTES DO SUBSTITUTIVO, APOS USAREM
DA PALAVRA OS SEN COUTINHO JORGE, JOSE FOGAÇA, CID SABOIA
DE CARVALHO E MANSUETO DE LAVOR. VOTAÇÃO APROVADA A
PROPOSTA (70 SIM E NÃO 2), TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN
MARCO MACIEL, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, MANSUETO DE
LAVOR, RONAN TITO, MAURICIO CORREA, JONAS PINHEIRO E CID
SABOIA DE CARVALHO. VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 1 (SIM 49,
NÃO 11 E ABSTENÇÃO 2). COLOCADO EM VOTAÇÃO O
SUBSTITUTIVO, E O MESMO CONSIDERADO PREJUDICADO, APOS
USAREM DA PALAVRA OS SEN RONAN TITO, JOSE FOGAÇA, JOSE
EDUARDO, MAURICIO CORREA, OZIEL CARNEIRO, JONAS PINHEIRO,
MARCO MACIEL, MANSUETO DE LAVOR, ALMIR GABRIEL, ANTONIO
MARIZ E MAGNO BACELAR.
- 23/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1640 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO.
- 14/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 253 - COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 15 08 PAG 4801.
- 12/08/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, A PEDIDO.
- 07/08/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL A PROPOSTA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1 - PLEN.
- 06/08/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- JUNTADA OFICIOS DAS LIDERANÇAS DO PMDB E PDS SUBSTITUINDO
MEMBROS DA COMISSÃO.
- 17/06/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN MANSUETO DE LAVOR, PARA
EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA E A EMENDA.
- 12/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME DA EMENDA DE
PLENARIO.
DCN2 13 06 PAG 3241.
- 12/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS DA PALAVRA O SEN GARIBALDI
ALVES FILHO, APRESENTANDO, NESTA OPORTUNIDADE, A EMENDA
1 - PLEN, DE SUA AUTORIA E OUTROS SENADORES.
- 12/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA
SESSÃO).
- 10/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
- 10/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
- 07/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
- 07/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(TERCEIRA SESSÃO).
- 06/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(SEGUNDA SESSÃO).
- 04/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA DEVIDO AO TERMINO DO TEMPO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 04/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 03/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO DA
SESSÃO.
- 03/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
- 31/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA O PROSSEGUIMENTO
DA SESSÃO.
- 31/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA DEVIDO AO TERMINO DO TEMPO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 28/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
- 22/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA, DEVENDO A MESMA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
- 22/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 358 DO REG INT.
- 21/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 21/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 358 DO REG INT.
- 14/05/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADA A SSCLS, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART. 358
DO REGIMENTO INTERNO.
- 24/04/1991
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RELATOR SEN MANSUETO DE LAVOR.
- 12/04/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADA A COMISSÃO ESPECIAL.
- 12/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 04 PAG 1574.
- 12/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO - PMDB: SEN ALUIZIO BEZERRA,
FLAVIANO MELO, ANTONIO MARIZ, RUY BACELAR E MANSUETO DE
LAVOR; PFL: SEN JOSAPHAT MARINHO, ELCIO ALVARES E JOÃO
ROCHA; PSDB: SEN JOSE RICHA E MARIO COVAS; PTB: SEN JOSE
EDUARDO E AFFONSO CAMARGO; PDT: SEN MAGNO BACELAR; PRN:
SEN RACHID SALDANHA; PDC: SEN AMAZONINO MENDES; PDS: SEN
HELIO CAMPOS.
- 11/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADA OF. 40 E 46 (PFL), 73 E 87 (PMDB), 48 (PDT), 21
(PTB) E COMUNICAÇÕES DOS LIDERES DO PDC, PSDB, PDS E PRN,
DE INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO A COMISSÃO
ESPECIAL.
- 26/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 374 A 381 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
- 20/03/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL, QUE TERA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA
EMITIR PARECER.
DCN2 21 03 PAG 1055.
- 20/03/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/06/1919
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:19