Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 1991
- Iniciativa
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros
- Autoria
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/05/1991 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 8/1991
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 22/04/1991
- Descrição/Ementa
- CRIA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/04/1991
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA. CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, JUSTIÇA, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, PODER JUDICIARIO, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, PARTICIPAÇÃO, MAGISTRADO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, ADVOGADO.
- 16/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 17 05 PAG 2358.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).
- 16/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 173.
- 16/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO RQ. 173, DE
RETIRADA DA MATERIA.
- 07/05/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 173, DE RETIRADA DA
MATERIA).
- 07/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 173, DO SEN MAURICIO CORREA, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 08 05 PAG 2090.
- 06/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 07 05 PAG 2041.
- 06/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO - PMDB: SEN ALFREDO CAMPOS, ANTONIO
MARIZ, CESAR DIAS, JOSE FOGAÇA E NELSON CARNEIRO;
PFL: SEN ODACIR SOARES, HYDEKEL FREITAS E DARIO PEREIRA;
PSDB: SEN VALMIR CAMPELO E LEVY DIAS; PDS: SEN OZIEL
CARNEIRO; PDT: SEN MAGNO BACELAR; PRN: SEN AUREO MELLO;
PDC: SEN GERSON CAMATA.
- 24/04/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 435 A 442, AOS LIDERES, SOLICITANDO A
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
- 22/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO
ESPECIAL, QUE TERA PRAZO DE 30 DIAS.
DCN2 23 04 PAG 1762.
- 22/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:21