Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 1978
- Iniciativa
- Senador Benjamin Farah (/) e outros
- Autoria
- Senador Benjamin Farah (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 101 E 102 DA CONSTITUIÇÃO PELOS QUE INDICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/11/1978 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 10/1978
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1978
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 101 E 102 DA CONSTITUIÇÃO PELOS QUE INDICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/08/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PRAZO, APOSENTADORIA, HOMEM, MULHER.
- 17/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 1979).
- 17/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 18 11 PAG 2158.
- 17/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
- 09/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 09/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 09 11 AS 1830 HORAS.
- 22/09/1978
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 096 - CN.
DCN 23 09 PAG 1701.
- 20/09/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 15/09/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DO PRES CMIST AO PRES CN
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR 30 DIAS.
- 29/08/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 22/08/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
29 08.
- 21/08/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ANTONIO GOMES.
- 21/08/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN CUNHA LIMA
E VICE-PRES SEN HEITOR DIAS.
- 17/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 18 08 PAG 1379.
- 17/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
16 09.
- 17/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN LENOIR
VARGAS, AUGUSTO FRANCO, HEITOR DIAS, SALDANHA
DERZI, ALEXANDRE COSTA, VILELA DE MAGALHÃES, RENATO
FRANCO, MURILO PARAISO E DEP VIEIRA DA SILVA, PAULO
FERRAZ, ANTONIO GOMES, OSSIAN ARARIPE, NOSSER
ALMEIDA E GASTÃO MULLER; MDB - SEN BENJAMIM FARAH,
LEITE CHAVES, CUNHA LIMA E DEP JOSE BONIFACIO NETO,
DIAS MENEZES, JOSE MAURICIO, JOÃO GILBERTO E NOIDE
CERQUEIRA.
- 17/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 16/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 17 08 AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:18