Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 1992

Iniciativa: Senador Pedro Teixeira (/) e outros

Autoria: Senador Pedro Teixeira (/) e outros

Natureza: Norma Geral


Ementa:
ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
Texto inicial - PEC 10/1992
Autor:
Senador Pedro Teixeira (/) e outros.
Data:
06/11/1992
Descrição/Ementa
ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
Identificação:
Texto inicial - PEC 10/1992
Autor:
Senador Pedro Teixeira (/) e outros.
Data:
06/11/1992
Descrição/Ementa
ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/11/1992
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS, CRIAÇÃO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, (DF), PRODUTO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTOS, ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, (FPE), (FPM).
31/05/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO
CONSTITUCIONAL (RESOLUÇÃO 1/94-RCF).
03/12/1993
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A SSCLC, PARA TRANSFORMAÇÃO EM PROPOSTA DE EMENDA
REVISIONAL (ART. QUARTO, PARAGRAFO SETIMO, DA RESOLUÇÃO
1/93-RCF).
18/01/1993
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA.
19/11/1992
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN FRANCISCO
ROLLEMBERG, VICE-PRESIDENTE SEN VALMIR CAMPELO E RELATOR
SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
16/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 17 11 PAG 8987.
11/11/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SM 643 A 650 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A COMISSÃO.
06/11/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO, PARA AGUARDAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA
COMISSÃO INCUMBIDA DO EXAME DA MATERIA.
DCN2 07 11 PAG 8758.
06/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO - PMDB: NABOR JUNIOR, IRAPUAN
COSTA JUNIOR, MARCIO LACERDA, WILSON MARTINS E ALFREDO
CAMPOS; PFL: SEN CARLOS PATROCINIO, FRANCISCO ROLLEMBERG
E DARIO PEREIRA; PSDB: SEN BENI VERAS E JOSE RICHA;
PTB: SEN VALMIR CAMPELO E JONAS PINHEIRO; PDT: SEN
PEDRO TEIXEIRA; PRN: SEN RACHID SALDANHA DERZI; PDS: SEN
JARBAS PASSARINHO E PDC: SEN AMAZONINO MENDES.