Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 1978
- Iniciativa
- Senador Cattete Pinheiro (/) e outros
- Autoria
- Senador Cattete Pinheiro (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE REPRESENTAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/1978 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 14/1978
- Autor:
- Senador Cattete Pinheiro (/) e outros.
- Data:
- 28/08/1978
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE REPRESENTAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/08/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCLUSÃO, MEMBROS, SENADO, REPRESENTANTE, (DF), ELEIÇÃO DIRETA, VOTO SECRETO.
- 28/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 1979).
- 28/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 29 11 PAG 2252.
- 28/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 24 11 PAG 2223.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN CATTETE PINHEIRO,
ITAMAR FRANCO E DEP ANTUNES DE OLIVEIRA.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1940 PARECER ORAL CONTRARIO DA CMIST, RELATOR DEP
RUY BACELAR.
- 23/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 23 11 AS 1940 HORAS.
- 30/10/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE
DEVERA SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20
DO REG COMUM).
- 27/09/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DO PRES CMIST SOLICITANDO
PRORROGAÇÃO PRAZO POR 30 DIAS.
- 18/09/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DO DEP DASO COIMBRA, NA CD.
DCN1 19 09 PAG 8144.
- 07/09/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 31/08/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
07 09.
- 30/08/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 30/08/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP CELSO
BARROS E VICE-PRES DEP DASO COIMBRA.
- 29/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 30 08 PAG 1450.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 06 09 PAG 1502.
- 29/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
28 09.
- 29/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
ALEXANDRE COSTA, CATTETE PINHEIRO, HEITOR DIAS,
HENRIQUE DE LA ROCQUE, ITALIVIO COELHO, SALDANHA
DERZI, OTTO LEHMANN, WILSON GONÇALVES E DEP JOSE
RIBAMAR MACHADO, PASSOS PORTO, DASO COIMBRA,
MINORO MIYAMOTO, VASCO NETO E NOSSER ALMEIDA; MDB-
SEN ITAMAR FRANCO, ADALBERTO SENA, LAZARO BARBOZA
E DEP CELSO BARROS, FERNANDO COELHO, ANTONIO JOSE,
JOSE MAURICIO E RUBEM DOURADO.
- 29/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 28/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 29 08 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:21