Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 1997

Iniciativa
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros
Autoria
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO ENSINO SUPERIOR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/06/1997 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PEC 14/1997
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
07/05/1997
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO ENSINO SUPERIOR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GRATUIDADE, ENSINO PUBLICO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO MEDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, PARTICIPAÇÃO, PODER PUBLICO, ESTUDANTE, CUSTEIO, ENSINO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, CAPACIDADE, CONTRIBUIÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO.
18/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG 11844.
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 395.
18/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 395, DE
RETIRADA DA MATERIA).
12/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA A SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA
18 DE MAIO 1997. (RQ. 395).
10/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 395, DE RETIRADA
DA MATERIA).
10/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 395, DO SEN EDISON LOBÃO, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DSF 11 06 PAG 11176.
09/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA
DA MATERIA.
09/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SACP PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
07/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 08 05 PAG 9178 E 9179.
07/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:32