Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 1995
- Iniciativa
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CAPITULO II, DO TITULO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1996 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 16/1995
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CAPITULO II, DO TITULO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, OPERACIONALIZAÇÃO, PROCESSO, ORÇAMENTO, VIABILIZAÇÃO, CONTROLE, SOCIEDADE, ATO, GESTÃO, SETOR PUBLICO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. PROJETO DE LEI, (PND), DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PLANO PLURIANUAL, APRECIAÇÃÓ, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.
- Observações:
- (ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPITULO II, DO TITULO VI, DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- 13/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 14 03 PAG 4029.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 106.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 106, DE
RETIRADA DA MATERIA).
- 16/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADA PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 1996.
- 14/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 106, DE RETIRADA
DA MATERIA).
- 14/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 106, DO SEN PEDRO SIMON, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA, A FIM DE NELA INTRODUZIR
APERFEIÇOAMENTOS E POSTERIOR REAPRESENTAÇÃO SOB NOVO
TITULO E CONTEUDO.
DSF 15 02 PAG 1914.
- 13/02/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 09/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 24/04/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 18/04/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 06/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 07 04 PAG 4737.
- 06/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31