Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 1997

Iniciativa
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 16/1997
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
08/05/1997
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/05/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO, PROCURADORIA, ORGANIZAÇÃO, CARREIRA, RESPONSABILIDADE, PODER, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, DEPENDENCIA, CONCURSO PUBLICO, PROVA, TITULO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
12/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
25/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
08/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 09 05 PAG 9239 E 9240.
08/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
08/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:33