Autoria: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros

Natureza: Norma Geral


Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/01/1999 - Secretaria Geral da Mesa
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 26/05/2020 às 01:21

Identificação:
Texto inicial - PEC 17/1997 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
15/05/1997
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.
Identificação:
Texto inicial - PEC 17/1997 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
15/05/1997
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/05/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, PRAZO, DIREITOS, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, REVISÃO, REFORMA CONSTITUCIONAL. VOTAÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DOIS TURNOS, HIPOTESE, APROVAÇÃO, OBTENÇÃO, MAIORIA ABSOLUTA, VOTO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, REUNIÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REVISÃO, SUBSTITUIÇÃO, SUPRESSÃO, ADITAMENTO, PUBLICAÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCUSSÃO, OBSERVAÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PRAZO, NORMAS, REALIZAÇÃO, REVISÃO CONSTITUCIONAL,
Observações:
-
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
01/06/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN JOSAPHAT MARINHO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
25/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
15/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 16 05 PAG 9757 A 9759.
15/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
15/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.