Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 1998


Ementa:
SUPRIME O INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 194 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 18/1998
Autor:
Senador Leonel Paiva (PFL/DF) e outros.
Data:
03/04/1998
Descrição/Ementa
SUPRIME O INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 194 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, EQUIDADE, FORMA, PARTICIPAÇÃO, CUSTEIO.
06/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido em 06 08 1999.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
20/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
07/12/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BENI VERAS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
06/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENI VERAS.
15/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN PEDRO SIMON, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
06/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE ABRIL DE 1998.
06/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
06/04/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
03/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 04 04 PAG 5905 A 5908.
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/04/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:11