Proposta de Emenda à Constituição n° 20, de 1991
- Iniciativa
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros
- Autoria
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 31/05/1994 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 20/1991
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/11/1991
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, LEI, ALTERAÇÃO, PROCESSO, ELEIÇÃO, PROMULGAÇÃO.
- 31/05/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO
CONSTITUCIONAL (RESOLUÇÃO 1/94-RCF).
- 03/12/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A SSCLC, PARA TRANSFORMAÇÃO EM PROPOSTA DE EMENDA
REVISIONAL (ART. QUARTO, PARAGRAFO SETIMO, DA RESOLUÇÃO
1/93-RCF).
- 11/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
- 11/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(QUINTA SESSÃO).
- 09/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
- 09/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
- 06/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
- 06/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(TERCEIRA SESSÃO).
- 05/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
- 05/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (SEGUNDA
SESSÃO).
- 28/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA MATERIA TERA PROSSEGUIMENTO NA SESSÃO
SEGUINTE, NÃO TENDO HAVIDO ORADORES NESTA OPORTUNIDADE.
- 28/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(PRIMEIRA SESSÃO).
- 25/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
FASE DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
- 25/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 358 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 19/02/1992
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADA A SSCLS, TENDO EM VISTA O TERMINO DO PRAZO
PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA PELA COMISSÃO ESPECIAL.
- 18/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 19 11 PAG
- 18/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL - PMDB: SEN ALFREDO CAMPOS,
ALUIZIO BEZERRA, AMIR LANDO, ANTONIO MARIZ E JOSE FOGAÇA;
PFL: SEN ELCIO ALVARES, JOSAPHAT MARINHO E JULIO CAMPOS;
PSDB: SEN MARIO COVAS E CHAGAS RODRIGUES; PTB: SEN VALMIR
CAMPELO E MARLUCE PINTO: PDT: SEN LAVOISIER MAIA; PRN:
SEN RACHID SALDANHA DERZI; PDS: SEN JOÃO FRANÇA; PDC:
SEN AMAZONINO MENDES.
- 12/11/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1096 A 1103 AOS LIDERES, SOLICITANDO A
INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL QUE EXAMINARA
A MATERIA.
- 06/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR A INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO ESPECIAL QUE IRA EMITIR PARECER SOBRE A
MATERIA.
DCN2 07 11 PAG 7768.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32