Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 1995

Iniciativa
Senador João França (PP/RR) e outros
Autoria
Senador João França (PP/RR) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/08/2000 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 22/1995
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995
Descrição/Ementa
ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TERRAS, OCUPAÇÃO, INDIO, TERRAS INDIGENAS. FIXAÇÃO, NORMAS, TERRAS, INDIO, HABITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, REPRODUÇÃO, FISICA, CULTURA, INDIO, OBSERVAÇÃO, DIREITOS, PESSOA FISICA, OCUPAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DESTINAÇÃO, POSSE, PERMANENCIA, EXCLUSIVIDADE, RIQUEZAS, SOLO, RIO, LAGO.
Observações:
(ALTERA OS ARTIGOS 20 E 231 DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
05/10/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
10/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/08/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
O presente processado, encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em 08/08/2000, constou da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/1999.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para encaminhar à Subsecretaria de Arquivo.
26/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO REQUIÃO.
09/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ADEMIR ANDRADE PARA REDISTRIBUIÇÃO.
22/08/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADEMIR ANDRADE.
10/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEOLVIDO PELO SEN BERNARDO CABRAL, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
09/05/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
04/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 05 05 PAG 7612.
04/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:36