Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 1995
- Iniciativa
- Senador João França (PP/RR) e outros
- Autoria
- Senador João França (PP/RR) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/08/2000 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 22/1995
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TERRAS, OCUPAÇÃO, INDIO, TERRAS INDIGENAS. FIXAÇÃO, NORMAS, TERRAS, INDIO, HABITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, REPRODUÇÃO, FISICA, CULTURA, INDIO, OBSERVAÇÃO, DIREITOS, PESSOA FISICA, OCUPAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DESTINAÇÃO, POSSE, PERMANENCIA, EXCLUSIVIDADE, RIQUEZAS, SOLO, RIO, LAGO.
- Observações:
- (ALTERA OS ARTIGOS 20 E 231 DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- 05/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 10/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- O presente processado, encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em 08/08/2000, constou da relação das matérias arquivadas ao final da 50ª Legislatura, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno, publicada no DSF de 24/02/99 e republicada no DSF de 27/03/1999.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para encaminhar à Subsecretaria de Arquivo.
- 26/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROBERTO REQUIÃO.
- 09/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ADEMIR ANDRADE PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 22/08/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ADEMIR ANDRADE.
- 10/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEOLVIDO PELO SEN BERNARDO CABRAL, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 09/05/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
- 04/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 05 05 PAG 7612.
- 04/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:36