Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 1985
- Iniciativa
- Deputado Federal AMILCAR DE QUEIROZ (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 24/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1985
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, INATIVIDADE, APLICAÇÃO, MILITAR, MILITAR DA RESERVA, MILITAR REFORMADO, EXERCICIO, MANDATO, MANDATO ELETIVO.
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 08 1987).
- 08/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 08/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
DIA 08 04 AS 2000 HORAS.
- 27/06/1985
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 022 - CN.
DCN 28 06 PAG 1213.
- 26/06/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO LOBO, FAVORAVEL A EMENDA E A
PEC 00025 1985.
- 17/06/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 10/06/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
ATE 17 06.
- 07/06/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO LOBO.
- 07/06/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP BAYMA
JUNIOR E VICE-PRESIDENTE SEN MARCELO MIRANDA.
- 04/06/1985
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 05 06 PAG 1030.
- 04/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PARECER ATE
05 08.
- 04/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PMDB - SEN ALBERTO SILVA,
ALCIDES SALDANHA, MARIO MAIA, MARCELO MIRANDA E DEP
RANDOLFO BITTENCOURT, RENATO VIANNA, FERNANDO CUNHA,
RAYMUNDO ASFORA E THEODORO MENDES; PDS - SEN JUTAHY
MAGALHÃES, JORGE KALUME, MOACYR DUARTE, LENOIR VARGAS E
DEP BAYMA JUNIOR, NOSSER ALMEIDA E BONIFACIO DE ANDRADA;
PFL - SEN NIVALDO MACHADO, JOÃO LOBO, ALCIDES PAIO E DEP
EVALDO AMARAL E SAULO QUEIROZ; PDT - DEP SERGIO LOMBA.
- 04/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 04/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 04 06 AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:26