Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 1998

Iniciativa
Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros
Autoria
Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA O CONTEUDO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 24/1998
Autor:
Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
Data:
06/05/1998
Descrição/Ementa
MODIFICA O CONTEUDO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/05/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI, DIRETRIZ, ORÇAMENTO, PREVISÃO, GOVERNO FEDERAL, APURAÇÃO, FORMA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, RECEITA, DESPESA, REGIÃO, PODER PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO, CRITERIOS, FIXAÇÃO, DOTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, REMUNERAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, ESTRUTURA, ADMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, REMUNERAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, LEI COMPLEMENTAR.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
14/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
10/11/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN DJALMA FALCÃO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
20/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN DJALMA FALCÃO.
06/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE MAIO DE 1998.
06/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
06/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE MAIO DE 1998.
06/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE MAIO DE 1998.
06/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 07 05 PAG 7576 A 7584.
06/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
06/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 11 (ONZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:15