Requerimento n° 24, de 1997
- Autoria
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS FLORESTAIS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/08/1997 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 24/1997
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 15/01/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS FLORESTAIS PASSIVEIS DE EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL.
- 19/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 631, DE
1997, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS
HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A MATERIA.
DSF 20 08 PAG 16809.
- 14/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 836, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 14/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO OF. 631/MMA/GAB, DE 12.08.97, DO MINISTRO DO MEIO
AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, COM
AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 14/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 21/01/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 069, 1997, AO MINISTRO DE ESTADO DO
MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA
LEGAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONTIDOS NO REQUERIMENTO.
AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER REMETIDAS A PRIMEIRA
SECRETARIA, PALACIO DO CONGRESSO NACIONAL.
- 16/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1500 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 17 01 PAG 2518.
- 16/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 1997.
- 15/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 16 01 PAG 2298.
- 15/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/01/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 17:59