Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros

Natureza: Norma Geral


Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
07/11/2000 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 14/12/2019 às 16:42

Identificação:
Texto inicial - PEC 29/1996 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/06/1996
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Identificação:
Texto inicial - PEC 29/1996 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/06/1996
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/06/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Observações:
(ALTERANDO OS ARTIGOS 57, 62, 99, 165, 166 E 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
07/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido ao Arquivo
16/10/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo emprestado ao CONORF
19/04/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
11/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
26/03/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
02/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
24/07/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
25/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1849 DESPACHO A CCJ.
DSF 26 06 PAG 10746.
25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1849 LEITURA.