Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
07/11/2000 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 15/12/2018 às 05:39

Identificação:
Texto inicial - PEC 29/1996 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/06/1996
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Identificação:
Texto inicial - PEC 29/1996 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
25/06/1996
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, SESSÃO LEGISLATIVA, HIPOTESE, INAUGURAÇÃO, PROIBIÇÃO, INTERRUPÇÃO, INEXISTENCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, ORÇAMENTO, ENCERRAMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, ANO, SOBRESTAMENTO, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO. HIPOTESE, RELEVANCIA, URGENCIA, DIREITOS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, MEDIDA PROVISORIA, INAPLICABILIDADE, NORMAS, ATO, COMPETENCIA PRIVATIVA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, MATERIA, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, NACIONALIDADE, CIDADANIA, PESSOA FISICA, DIREITOS POLITICOS, DIREITO ELEITORAL, PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZ, ORÇAMENTO, EXCEÇÃO, ABERTURA, CREDITO EXTRAORDINARIO, ATENDIMENTO, DESPESA, URGENCIA. LIMITAÇÃO, ORÇAMENTO, TRIBUNAL, (LDO). FIXAÇÃO, REQUISITOS, LEI, INICIATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXECUTIVO, PLANO PLURIANUAL, GOVERNO, REGIONALIZAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, CUSTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LEI, DIRETRIZ, ORÇAMENTO, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, LEI, ORÇAMENTO, ANO, (LDO), ALTERAÇÃO, DETALHAMENTO, META, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, DESPESA, EXERCICIO FINANCEIRO, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO. COMPETENCIA, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, FORMA, LEI, RESUMO, RELATORIO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO. FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO FINANCEIRO, VIGENCIA, PRAZO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, (LDO), LEI, ORÇAMENTO, ANO.
Observações:
(ALTERANDO OS ARTIGOS 57, 62, 99, 165, 166 E 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/06/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
07/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido ao Arquivo
16/10/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo emprestado ao CONORF
19/04/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
11/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
26/03/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
02/09/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN RONALDO CUNHA LIMA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
24/07/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
25/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1849 DESPACHO A CCJ.
DSF 26 06 PAG 10746.
25/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1849 LEITURA.