Requerimento n° 42, de 1998
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA REFERENTES A FISCALIZAÇÃO QUE A RECEITA FEDERAL VEM REALIZANDO NOS CONTRATOS ENTRE A SUDAM E EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AMAZONIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/04/1998 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 42/1998
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/01/1998
- Descrição/Ementa
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA REFERENTES A FISCALIZAÇÃO QUE A RECEITA FEDERAL VEM REALIZANDO NOS CONTRATOS ENTRE A SUDAM E EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AMAZONIA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF).
- 03/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 228, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ESCLARECENDO A IMPOSSIBILIDADE DE
PRESTAR AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ITEM I, PELOS MOTIVOS
EXPOSTOS, E RESPONDENDO PARCIALMENTE O ITEM II, VEZ QUE
SISTEMATICA DE AQUISIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DEVE SER
VERIFICADA JUNTO AO FINAM/SUDAM.
DSF 04 04 PAG 5874.
- 01/04/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AVISO 228, DE 27 DE MARÇO ULTIMO,
DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA
DO MEMORANDO 710, ELABORADO PELA SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL, ESCLARECENDO A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONDER
O ITEM 1, E RESPONDENDO PARCIALMENTE O ITEM 2;
ENCAMINHADA AO SEN ADEMIR ANDRADE, ATRAVES DO
OF. SF 279, DE 01 04 98, COPIA DAS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 30/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1205 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE MARÇO DE 1998.
- 30/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO.
- 11/03/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 165, DE 27 02 98, AO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA COMUNICANDO QUE A MESA DO SENADO FEDERAL
APROVOU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, CUJO AVULSO ENCAMINHA
EM ANEXO. INFORMA QUE AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER
REMETIDAS A PRIMEIRA-SECRETARIA, PALACIO DO CONGRESSO
NACIONAL. (FL. 08).
- 13/02/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1025 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 02 PAG 2915.
- 12/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA
MESA DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 12 DE FEVEREIRO
DE 1998.
- 12/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A MATERIA
FOI APROVADA. (FLS. 04 A 06).
- 22/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 23 01 PAG 1160.
- 22/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 22/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:40