Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 1984
- Iniciativa
- Senador Jorge Kalume (/) e outros
- Autoria
- Senador Jorge Kalume (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 31/1984
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 14/05/1984
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/05/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CRITERIOS, APOSENTADORIA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, CONVENIO, (INPS).
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19.06.1987).
- 06/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1943 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 06/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1943 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 06/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 06 08 AS 1943 HORAS.
- 04/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 03/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1840 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 04 06 AS 1100 HORAS.
- 06/03/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 05/03/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1857 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 06 03 AS 1100 HORAS.
- 13/09/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 13/09/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 13 09 AS 1900 HORAS.
- 14/06/1984
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 045 - CN.
DCN 15 06 PAG 1357.
- 06/06/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER, DEP ADROALDO CAMPOS, FAVORAVEL.
- 25/05/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEN APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 17/05/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATE
24 05.
- 16/05/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ADROALDO CAMPOS.
- 16/05/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ALFREDO CAMPOS
E VICE-PRES SEN GALVÃO MODESTO.
- 14/05/1984
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 15 05 PAG 0964.
- 14/05/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 13 06.
- 14/05/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN LOURIVAL
BAPTISTA, PASSOS PORTO, JOÃO LUCIO, JOÃO CASTELO, GALVÃO
MODESTO, MARCONDES GADELHA, CARLOS ALBERTO E DEP JOSUE DE
SOUZA, CLARCK PLATON, ADROALDO CAMPOS, NILSON GIBSON,
ANTONIO GOMES; PMDB - SEN ALFREDO CAMPOS, MARCELO
MIRANDA, GASTÃO MULLER, ALBERTO SILVA E DEP RAIMUNDO
LEITE, IRAJA RODRIGUES, CARNEIRO ARNAUD, DIONISIO HAGE,
EPITACIO CAFETEIRA; PDT - DEP OSVALDO NASCIMENTO.
- 14/05/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 14/05/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 14 05 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:23