Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 1998
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Ementa: ACRESCENTA INCISO III AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 222 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 32/1998
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/11/1998
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA INCISO III AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 222 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/11/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, REALIZAÇÃO, PESQUISA, ELEIÇÕES, LIMITAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PERIODO, CAMPANHA ELEITORAL, PRAZO, ANTECEDENTES, REDUÇÃO, SEGUNDO TURNO, INICIDENCIA, RESPONSABILIDADE, CRIME, PUNIBILIDADE, PENA, DETENÇÃO, MULTA, DISPOSITIVOS, LEI.
- Observações:
- (AUTORES: SENADOR ANTONIO CARLOS VALARES E OUTROS)
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 01/12/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 583, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 01/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 583, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC 00033 E 00037 1998.
DSF 02 12 PAG 17462.
- 26/11/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 13/11/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 13/11/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 13/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CCJ.
DSF 14 11 PAG 15694 A 15696.
- 13/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 13/11/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:22