Requerimento n° 46, de 1999

Autoria
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER JUNTO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, QUE SEJAM REMETIDOS EM COPIAS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O 'CEDULA DA TERRA'.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 46/1999
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
02/03/1999
Descrição/Ementa
REQUER JUNTO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, QUE SEJAM REMETIDOS EM COPIAS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O 'CEDULA DA TERRA'.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADOR, REMESSA, COPIA, DOCUMENTO, INFORMAÇÕES, CEDULA DA TERRA, MINISTRO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA.
05/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivado.
06/02/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo recebido.
05/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo, nesta, uma vez que até a presente data não foram encaminhados a essa Secretaria-Geral os demais volumes (II a XIV), que acompanharam o processado para consulta ao Gabinete da autora do Requerimento.
09/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data, apenas o processado principal sem os volumes II a XIV que o acompanharam ao Gabinete da Senadora Heloísa Helena.
06/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DA SENADORA HELOÍSA HELENA, JUNTO COM OS VOLUMES II A XIV, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 74/99, DO REFERIDO GABINETE.
05/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 76/99, do Ministro de Estado Extraordinário de Política Fundiária, em resposta aos quesitos constantes do Requerimento.
As informações encaminhadas encontram-se à disposição da requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM
05/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DO OFÍCIO ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS.
04/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADAS ÀS FOLHAS 7 E 8 O OFÍCIO Nº 76/99, DE 27 DE ABRIL ÚLTIMO, DO MINISTRO DE ESTADO EXTRAODRINÁRIO DA POLÍTICA FUNDIÁRIA, ENCAMINHADO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
FOI ENCAMINHADO À REQUERENTE, SENADORA HELOÍSA HELENA, O OFÍCIO SF Nº 375/99, COMUNICANDO QUE AS INFORMAÇÕES ENTRAM-SE À SUA DISPOSIÇÃO NA SGM.
03/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
CONTINUAÇÃO DO BAL ANTERIOR.
- VOLUME X - FOLHAS 1904 A 2348
- VOLUME XI - FOLHAS 2349 A 2519
- VOLUME XII - FOLHAS 2520 A 2744
- VOLUME XIII - FOLHAS 2745 A 2898
- VOLUME XIV - FOLHAS 2899 A 3158.
À SSCLS
03/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
FORAM ABERTOS NESTA DATA 13 9TREZE0 VOLUMES A SABER:
- VOLUME II - FOLHAS 08 A 171
- VOLUME III - FOLHAS 172 A 262
- VOLUME IV - FOLHAS 263 A 394
- VOLUME V - FOLHAS 395 A 835
- VOLUME VI - FOLHAS 836 A 1140
- VOLUME VII - FOLHAS 141 A 1278
- VOLUME VIII - FOLHAS 1279 A 1799
- VOLUME IX - FOLHAS 1800 A 1903
28/04/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
RECEBIDO NESTE ÓRGÃO, NESTA DATA.
17/03/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
REMESSA OF. SF 180, DE 16 03 99, AO MINISTRO
EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES. (FL. 06).
12/03/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE MARÇO DE 1999.
12/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 03 PAG 5269.
12/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 1999.
11/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTADO COPIA DA ATA DA 3ª REUNIÃO DA MESA DO SENADO
FEDERAL. (FL. 004).
02/03/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
01/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 02 03 PAG 3843 E 3844.
01/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27