Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 1996

Iniciativa
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros
Autoria
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/10/1996 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PEC 34/1996
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM) e outros.
Data:
25/07/1996
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/07/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTOS, SERVIDOR, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, MORTO, OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROVENTOS, PENSÕES, TRANSMISSÃO, BENEFICIARIO.
08/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 09 10 PAG 16621.
08/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 890.
08/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 890, DE
RETIRADA DO PROJETO).
19/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 1996. (RQ. 890).
10/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 890, DE RETIRADA
DA MATERIA).
10/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 890, DO SEN JEFFERSON PERES E OUTROS,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA DEFINITIVAMENTE.
DSF 11 09 PAG 15635.
09/09/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A RQ. DE RETIRADA DE
ASSINATURA.
25/07/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 26 07 PAG 13224.
25/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
25/07/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:55