Requerimento n° 54, de 1999
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), NO PERIODO DE 1989 A DEZEMBRO DE 1998, ESCLARECENDO, ESPECIFICAMENTE O VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS, ANUALMENTE, PELO TESOURO NACIONAL, A CONTA DO FUNDO, EXPRESSO EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; OS VOLUMES TOTAIS DE RECURSOS DISPONIVEIS PELO FUNDO, ANUALMENTE, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; DEMONSTRATIVOS ANUAIS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS RECURSOS DO FUNDO, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/04/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 54/1999
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 03/03/1999
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), NO PERIODO DE 1989 A DEZEMBRO DE 1998, ESCLARECENDO, ESPECIFICAMENTE O VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS, ANUALMENTE, PELO TESOURO NACIONAL, A CONTA DO FUNDO, EXPRESSO EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; OS VOLUMES TOTAIS DE RECURSOS DISPONIVEIS PELO FUNDO, ANUALMENTE, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; DEMONSTRATIVOS ANUAIS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS RECURSOS DO FUNDO, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA, (MF), (FNE), PRAZO, EXECUÇÃO, ESCLARECIMENTOS, TOTAL, RECURSOS, DISPONIBILIDADE, TRANSFERÊNCIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, DISPONIBILIDADE, PERÍODO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, APLICAÇÃO FINANCEIRA.
- 09/11/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 11/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
- 23/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 125/99, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações sobre a matéria.
Ao Arquivo.
- 22/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRONTO PARA LEITURA EM PLENÁRIO.
- 22/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- JUNTADA, ÀS FLS. 6/43, O ORIGINAL DO AVISO Nº 125/99, DE 16 DO CORRENTE, DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OF´CIO GAPRE Nº 233/99, ELABOADO PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., COM S INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRESENTE REQUERIMENTO.
ENCAMINHADA À SENADORA HELOÍSA HELENA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 254/99 9FLS.440, DE 22 DO CORRENTE, CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 20/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 20.4.99.
- 20/04/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLS, atendendo solicitação.
- 17/03/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- REMESSA OF. SF 181, DE 16 03 99, AO MINISTRO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 05).
- 12/03/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE MARÇO DE 1999.
- 12/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 03 PAG 5269.
- 12/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 1999.
- 11/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADO COPIA DA ATA DA 3ª REUNIÃO DA MESA DO SENADO
FEDERAL. (FL. 003).
- 03/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 04 03 PAG 4125 E 4126.
- 03/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27