Proposta de Emenda à Constituição n° 38, de 1995

Iniciativa
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
09/08/1995 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-10 às 07:10
Identificação:
Texto inicial - PEC 38/1995
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
08/06/1995
Descrição/Ementa
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/06/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, SERVIDOR, MILITAR, TERRITORIOS FEDERAIS, (RR), (RO), (AP), EXCLUSÃO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, EXTINÇÃO, INTEGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, VANTAGENS.
09/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 10 08 PAG 13704.
09/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 976.
09/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 976, DE
RETIRADA DA MATERIA).
26/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 976, DE RETIRADA
DA MATERIA).
26/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 976, DOS SEN JOSE SARNEY E GILVAN BORGES,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 27 06 PAG 11025.
26/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
08/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 09 06 PAG 10130.
08/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:51