Proposta de Emenda à Constituição n° 38, de 1996
- Iniciativa
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 38/1996
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 07/08/1996
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA INCISO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Identificação:
- Cópia integral de Processo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2023
- Descrição/Ementa
- Dossiê digitalizado
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROIBIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, SESSÃO LEGISLATIVA, PRESIDENCIA, COMISSÃO, RELATOR, VOTAÇÃO, MATERIA, PREJUIZO, QUORUM, EMPRESA, ENTIDADE, CONTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ELEIÇÃO, PARENTE, FORMA, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CODIGO DE ETICA, CONGRESSISTA.
- 28/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 28/02/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SGM por solicitação.
- 21/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado em 22/03/1999.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 11/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 10/02/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/11/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCELINO PEREIRA.
- 15/10/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JEFFERSON PERES, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 12/09/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 07/08/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 08 08 PAG 3613.
- 07/08/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/08/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 07 (SETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/01/2023 09:43