Proposta de Emenda à Constituição n° 39, de 1980

Iniciativa
Senador Orestes Quércia (/) e outros
Autoria
Senador Orestes Quércia (/) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ACRESCENTA ARTIGOS AO TITULO V DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/09/1980 - RETIRADA PELO AUTOR

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-14 às 10:39
Identificação:
Texto inicial - PEC 39/1980
Autor:
Senador Orestes Quércia (/) e outros.
Data:
09/05/1980
Descrição/Ementa
ACRESCENTA ARTIGOS AO TITULO V DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/05/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, CONVOCAÇÃO, ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PEC/0041/80).
09/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 09 80).
09/09/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 10 09 PAG 2368.
09/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA E DEFERIMENTO RQ. 064, DO AUTOR,
SOLICITANDO A RETIRADA.
09/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 09 09 AS 1830 HORAS.
28/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE FALTA FALTA DE
QUORUM.
DCN 29 08 PAG 2134.
28/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP WALTER SILVA, JOÃO
GILBERTO, TARCISIO DELGADO, SEN ORESTES QUERCIA,
DEP DJALMA BESSA, MARCONDES GADELHA E RICARDO
FIUZA.
27/08/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO DIA
28 08 AS 1000 HORAS.
12/08/1980
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 117 - CN.
DCN 14 08 PAG 1867.
07/08/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER CONTRARIO AS PEC/0039/80 E PEC/0041/80 E A
EMENDA 1, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DOS DEP ROBERTO
FREIRE, JOÃO GILBERTO E SEN LAZARO BARBOZA, CUNHA
LIMA E JAISON BARRETO.
07/08/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO DEP JORGE ARBAGE PELO DEP OSWALDO
MELO.
06/08/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AOS DEP ROBERTO FREIRE E JAIRO
MAGALHÃES.
06/08/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ELEIÇÃO VICE-PRES DEP AFRISIO VIEIRA LIMA, VIRTUDE
SUBSTITUIÇÃO DO DEP BONIFACIO ANDRADA.
06/08/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN ADALBERTO SENA PELO SEN JAISON
BARRETO.
06/08/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN JOSE RICHA, ITAMAR FRANCO E
HENRIQUE SANTILLO PELOS SEN LAZARO BARBOZA,
ADALBERTO SENA E CUNHA LIMA E DOS DEP BONIFACIO
ANDRADA E RAYMUNDO URBANO PELOS DEP LUIZ ROCHA E
ROBERTO FREIRE.
04/06/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
JUNTADA OFICIO DO PRES CMIST AO PRES CN
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR 30 DIAS.
15/05/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
JUNTADA COPIA RQ. 051-CN, DO SEN ORESTES QUERCIA,
INDEFERIDO EM 15 05, SOLICITANDO ANEXAÇÃO DA
PEC/0039/80 A PEC DO PODER EXECUTIVO VERSANDO
MATERIA CORRELATA.
13/05/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
21 05.
13/05/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN ALOYSIO CHAVES.
13/05/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP TARCISIO
DELGADO E VICE-PRES DEP BONIFACIO ANDRADA.
09/05/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 10 05 PAG 0900.
09/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
10 06.
09/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN ALOYSIO
CHAVES, MOACYR DALLA, MURILO BADARO, LENOIR
VARGAS, ALMIR PINTO, BERNARDINO VIANA E DEP AFRISIO
VIEIRA LIMA, BONIFACIO ANDRADA, GOMES DA SILVA,
FEU ROSA, JAIRO MAGALHÃES E JORGE ARBAGE; PMDB -
SEN ITAMAR FRANCO, JOSE RICHA, FRANCO MONTORO E DEP
TARCISIO DELGADO E JOÃO GILBERTO; PP - SEN AFFONSO
CAMARGO E DEP ANTONIO MARIZ E MIRO TEIXEIRA;
PTB - DEP RAYMUNDO URBANO; PT - SEN HENRIQUE
SANTILLO.
09/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
09/05/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 09 05 AS 1830 HORAS.
21/03/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
APRESENTAÇÃO EMENDA - SEN AFFONSO CAMARGO E
OUTROS: 1.
DCN 23 05 PAG 1077.
14/03/1980
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN MURILO BADARO, LENOIR VARGAS
E ALMIR PINTO PELOS SEN LOMANTO JUNIOR, PASSOS
PORTO E JORGE KALUME.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:38