Requerimento n° 58, de 1999
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS AQUELE ORGÃO VEM ADOTANDO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPATRIAMENTO DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS QUE FORAM SEQUESTRADOS PELO PAI E ENCONTRAM-SE, ATUALMENTE, NO LIBANO; COMO ESTA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS QUE CORREM NA JUSTIÇA LIBANESA CONTRA O SENHOR ATEF SAID ABBAS ENVOLVENDO BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS; SE O SENHOR ATEF ENCONTRA-SE NO LIBANO E TEM RESPONDIDO AOS CHAMAMENTOS DA JUSTIÇA LIBANESA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/04/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 58/1999
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/03/1999
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS AQUELE ORGÃO VEM ADOTANDO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPATRIAMENTO DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS QUE FORAM SEQUESTRADOS PELO PAI E ENCONTRAM-SE, ATUALMENTE, NO LIBANO; COMO ESTA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS QUE CORREM NA JUSTIÇA LIBANESA CONTRA O SENHOR ATEF SAID ABBAS ENVOLVENDO BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS; SE O SENHOR ATEF ENCONTRA-SE NO LIBANO E TEM RESPONDIDO AOS CHAMAMENTOS DA JUSTIÇA LIBANESA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE).
- 08/12/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado - em 08.12.1999
- 07/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 22/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 07/07/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 07.07.99.
- 07/07/1999
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Emprestado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado (Ofício SSCLSF nº 67/99).
- 11/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
- 23/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 10/99, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando as informações sobre a matéria.
Ao Arquivo.
- 22/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- PRONTO PARA LEITURA EM PLENÁRIO.
- 22/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- JUNTADA, ÀS FLS. 6/12, O ORIGINAL DO OFÍCIO Nº 10/99, DE 16 DO CORRENTE, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRESENTE REQUERIMENTO.
ENCAMINHADO AO SENADOR EDUARDO SUPLICY, ATRAVÉS DO OFÍCIO SF Nº 351/99 9FLS. 130, DE 22 DO CORRENTE, CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 19/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ÓRGÃO EM 19.4.99.
- 19/04/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SECREETARIA-GERAL DA MESA.
- 17/03/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- REMESSA OF. SF 182, DE 16 03 99, AO MINISTRO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 05).
- 12/03/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1200 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE MARÇO DE 1999.
- 12/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 13 03 PAG 5269.
- 12/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 1999.
- 11/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADO COPIA DA ATA DA 3ª REUNIÃO DA MESA DO SENADO
FEDERAL. (FL. 003).
- 04/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 05 03 PAG 4349 E 4350.
- 04/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 04/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27