Proposta de Emenda à Constituição n° 40, de 1985
- Iniciativa
- Senador Raimundo Parente (/)
- Autoria
- Senador Raimundo Parente (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 40/1985
- Autor:
- Senador Raimundo Parente (/)
- Data:
- 20/06/1985
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA ARTIGO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/06/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PRAZO, HIPOTESE, CRIAÇÃO, MUNICIPIOS, OBSERVAÇÃO, EFEITO, FIXAÇÃO, PRAZO, HIPOTESE, CRIAÇÃO, MUNICIPIOS, OBSERVAÇÃO, EFEITO, INICIATIVA, LEGISLATIVO, ESTADOS.
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 09 1987).
- 02/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 03 04 PAG
- 02/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 02/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PARECER ORAL DA CMIST FAVORAVEL, RELATOR DEP
ROBERTO JEFFERSON.
- 01/04/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 02 04 AS 1900 HORAS.
- 26/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER ESTE DEVERA
SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REGIMENTO
COMUM).
- 05/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 28/06/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
05 08.
- 27/06/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN ALCIDES SALDANHA.
- 27/06/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP EDISON
LOBÃO E VICE-PRESIDENTE SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 25/06/1985
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1922 DESPACHO A CMIST.
DCN 26 06 PAG 1202.
- 25/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1922 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 26 08.
- 25/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1922 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PMDB - SEN ALCIDES
SALDANHA, ROBERTO WYPYCH, MARTINS FILHO, ALFREDO CAMPOS
E DEP NYDER BARBOSA, CARLOS DE CARLI, MARIO FROTA, MUCIO
ATHAYDE E RENAN CALHEIROS; PDS - SEN JORGE KALUME, ODACIR
SOARES, OCTAVIO CARDOSO, MOACYR DUARTE E DEP EDISON
LOBÃO, DARCILIO AYRES E RENATO JOHNSSON; PFL - SEN
NIVALDO MACHADO, ALCIDES PAIO, LOURIVAL BAPTISTA E DEP
JAIRO MAGALHÃES E SIMÃO SESSIM; PDT - DEP ALDO PINTO.
- 25/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1922 LEITURA.
- 25/06/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 25 06 AS 1922 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38