Proposta de Emenda à Constituição n° 47, de 1985
- Iniciativa
- Senador Cid Sampaio (/) e outros
- Autoria
- Senador Cid Sampaio (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 47/1985
- Autor:
- Senador Cid Sampaio (/) e outros.
- Data:
- 09/08/1985
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/08/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, SANÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MATERIA, UNIÃO FEDERAL, MATERIA FINANCEIRA, TRIBUTOS. SUPRESSÃO, COMPETENCIA, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INICIATIVA, LEIS, MATERIA FINANCEIRA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DESPESA, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, MAIORIA ABSOLUTA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO. REQUISITOS, COMPETENCIA EXECUTIVA, LEIS, ORÇAMENTO, ABERTURA, CREDITO, VENCIMENTOS, VANTAGENS, SERVIDOR.
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 09 1987).
- 14/10/1985
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 037 - CN.
- 09/10/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER, SEN FABIO LUCENA, FAVORAVEL, EM PARTE, AS
PEC 00045 1985, PEC 00046 1985, PEC 00047 1985 E
PEC 00048 1985, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 09/10/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS SEN RAIMUNDO PARENTE E LENOIR VARGAS
PELOS SEN VIRGILIO TAVORA E OCTAVIO CARDOSO.
- 05/09/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 21/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 14/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
21 08.
- 13/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN FABIO LUCENA.
- 13/08/1985
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP ERNANI
SATYRO E VICE-PRESIDENTE SEN AMERICO DE SOUZA.
- 09/08/1985
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST DA PEC 00045 1985.
DCN 10 08 PAG 1335.
- 09/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO A SUA ANEXAÇÃO A
PEC 00045 1985, POR VERSAREM MATERIA ANALOGA.
- 09/08/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:42