Proposta de Emenda à Constituição n° 48, de 1995

Iniciativa
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
Autoria
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/02/1997 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PEC 48/1995
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
Data:
17/08/1995
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/08/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, TRABALHADOR, ZONA URBANA, ZONA RURAL, REMUNERAÇÃO, PROTEÇÃO, VALOR, SALARIO, DESVALORIZAÇÃO, MOEDA, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO, TRABALHO NOTURNO, TRABALHO DIURNO, (FGTS), DURAÇÃO, HORARIO DE TRABALHO, REPOUSO SEMANAL, REPOUSO REMUNERADO, FERIAS ANUAIS, FERIAS REMUNERADAS, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, EMPRESA, RESULTADO, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO, PROIBIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, SEXO, COR, ESTADO CIVIL, TRABALHO, MENOR, TRABALHO, INSALUBRIDADE, PERIGO, PENOSIDADE, LICENÇA, GESTANTE, LICENÇA PATERNIDADE, SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO, ADICIONAL, REMUNERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, GARANTIA, BENEFICIOS, PREVIDENCIA SOCIAL. GARANTIA, LIBERDADE SINDICAL, DIREITOS, INTERESSE. GARANTIA, TRABALHADOR, DIREITOS, REPRESENTAÇÃO, DEFESA, PROMOÇÃO, VIDA, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, SINDICATO, RECONHECIMENTO, EFICACIA, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO. PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, VANTAGENS, FAZENDA NACIONAL, JUIZ CLASSISTA, (TRT), (JCJ), EXERCICIO, FUNÇÃO.
Matéria
PEC 1/1996
20/02/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 21 02 PAG 4185.
20/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1187.
20/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1187, DE
RETIRADA DO PROJETO).
18/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1997 (RQ. 1187,
DE 1996).
10/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1187, DE RETIRADA
DO PROJETO).
10/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1187, DO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA,
SOLICITANDO A RETIRADA, EM CARATER DEFINITIVO DO PROJETO,
NOS TERMOS DO ART. 256 DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 11 12 PAG 20098.
10/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
10/12/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
12/01/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO AGENDAMENTO APOS O DIA 15 DE FEVEREIRO DE
1997.
22/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
17/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 18 08 PAG 14033.
17/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29