Proposta de Emenda à Constituição n° 55, de 1995
- Iniciativa
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
- Autoria
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/08/1997 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 55/1995
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/09/1995
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/09/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, TERRENO DE MARINHA, FAIXA, MAR.
- 22/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 23 08 PAG 17228.
- 22/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 22/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 081, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CCJ,
ENCAMINHANDO A MESA A PRESENTE MATERIA, QUE MEDIANTE
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA E
DEFERIDO PELA PRESIDENCIA DA COMISSÃO, SOLICITA A SUA
RETIRADA, NOS TERMOS DO ART. 257, DO REGIMENTO INTERNO.
- 19/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 13/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1997.
- 13/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 1997.
- 08/08/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS.
- 08/08/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DO PRESIDENTE DA CCJ, AO
REQTO. APRESENTADO PELO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA,
SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHO A SSCLS
PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS CONFORME O DISPOSTO NO ART.
257 DO REGIMENTO INTERNO.
- 25/02/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/07/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIO ALCANTARA.
- 30/05/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUIZ ALBERTO OLIVEIRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 26/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ ALBERTO OLIVEIRA.
- 21/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 09 PAG 16356.
- 21/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:35