Requerimento n° 83, de 1999
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS CONDIÇÕES APROVADAS E QUE DEVERIAM SER PREENCHIDAS PARA QUE OCORRESSE A TRANSFERENCIA DOS ATIVOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - CNOS E DOS CENTROS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - COS, BEM COMO OS DEMAIS BENS VINCULADOS A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/06/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 83/1999
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/03/1999
- Descrição/Ementa
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS CONDIÇÕES APROVADAS E QUE DEVERIAM SER PREENCHIDAS PARA QUE OCORRESSE A TRANSFERENCIA DOS ATIVOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - CNOS E DOS CENTROS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - COS, BEM COMO OS DEMAIS BENS VINCULADOS A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), INFORMAÇÕES, SITUAÇÃO, APROVAÇÃO, PREENCHIMENTO, OCORRENCIA, TRANSFERENCIA, ATIVO, CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA, (COS), BENS VINCULAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, (ONS), (ONS).
- Observações:
- (INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERENCIA DOS ATIVOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - CNOS; CENTRO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - COS; BENS VINCULADOS A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS).
- 21/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 06/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O presente processado foi devolvido à Secretaria em 04/10/99, pelo Gabinete do Senador Eduardo Suplicy.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino ao arquivo.
- 30/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Entregue pessoalmente o presente processado ao Senador Eduardo Suplicy.
- 23/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do aviso nº 94/99, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando às informações referente á matéria.
À SGM.
- 22/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Aviso nº 94/99, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 22/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls.12 a 226, o original do Aviso nº 94/99, de 14.06.99, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando expediente CTA-PR-3.838/99, elaborado pela Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS, em resposta ao presente requerimento.
Comunicado ao Senador Eduardo Suplicy, através do Of. SF nº 542/99, de 22.06.99, que as informações prestadas pelo Ministro encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa.
- 16/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 16.06.99.
- 15/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitações.
- 17/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 389/99 (SF), de 13.05.99 ao Ministro de Estado de Minas e Energia comunicando que a Mesa do Senado Federal aprovou, pedido de informações, contido no Requerimento n] 83/99, cujo avulso encaminho em anexo. Por oportuno, informo que as informações deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº11.
- 13/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ÓRGÃO ÀS 15;30 HS
- 12/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 10, cópia da Ata da 5ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 11.5.99.
À SSEXP.
- 11/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 196, de 1999, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SGM.
- 11/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Nabor Júnior, com o Parecer. Encaminhado ao Plenário, para leitura.
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN NABOR JUNIOR PARA RELATAR, EM
CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA.
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA MINUTA DA ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA. (FL. 314).
- 17/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 18 03 PAG 5719 E 5720.
- 17/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27