Proposta de Emenda à Constituição n° 56, de 1995

Iniciativa
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
Autoria
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 94 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 56/1995
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
Data:
21/09/1995
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 94 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/09/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, INDICAÇÃO, MEMBROS, MINISTERIO PUBLICO, ADVOGADO, CONHECIMENTO, DIREITO, REPUTAÇÃO, PRAZO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PERCENTAGEM, INDICAÇÃO, (TFR), TRIBUNAIS, ESTADOS, (DF), TERRITORIOS FEDERAIS.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
07/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
08/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
25/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO A SEN REGINA ASSUMPÇÃO.
19/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROBERTO FREIRE, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
26/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO FREIRE.
21/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 09 PAG 16358.
21/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:36