Requerimento n° 88, de 1999
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DO VALOR DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) PREVISTO NO ACORDO DE EMPRESTIMO COM O BIRD QUE JA FOI LIBERADO; QUAL O DESTINO DESTES RECURSOS, CASO JA TENHA HAVIDO LIBERAÇÃO, BEM COMO SE HOUVE ALGUM ACORDO COM O BIRD PARA QUE O EMPRESTIMO DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) DESTINADO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO PUDESSEM SER UTILIZADOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/06/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 88/1999
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/03/1999
- Descrição/Ementa
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DO VALOR DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) PREVISTO NO ACORDO DE EMPRESTIMO COM O BIRD QUE JA FOI LIBERADO; QUAL O DESTINO DESTES RECURSOS, CASO JA TENHA HAVIDO LIBERAÇÃO, BEM COMO SE HOUVE ALGUM ACORDO COM O BIRD PARA QUE O EMPRESTIMO DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) DESTINADO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO PUDESSEM SER UTILIZADOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MF), INFORMAÇÕES, TOTAL, VALOR, DOLAR, PREVISÃO, ACORDO, EMPRESTIMO, (BIRD), LIBERAÇÃO, DESTINO, RECURSOS, EXISTENCIA, ACORDO, EMPRESTIMO, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, GOVERNO, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, DIVIDA.
- 12/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 30/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18:30 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 291/99, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 25/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Aviso nº 291/99, do Ministro de Estado da Fazenda.
- 25/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 18, o original do Aviso nº 291/99, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando Nota Técnica nº 883/99, elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional, em resposta ao Requerimento.
Encaminhada à Senadora Heloísa Helena, através do Of. SF nº 578/99, de 25.06.99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 21/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 21.06.99.
- 21/06/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM
- 17/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 393/99 (SF), de 13.05.99 ao Ministro de Estado da Fazenda comunicando que a Mesa do Senado Federal aprovou, pedido de informações, contido no Requerimento nº 88/99, cujo avulso encaminho em anexo. Por oportuno, informo que as informações deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 15.
- 13/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ÓRGÃO ÀS 15:30 HS
- 12/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 14, cópia da Ata da 5ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 11.5.99.
À SSEXP.
- 11/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 200, de 1999, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SGM.
- 11/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Nabor Júnior, com o Parecer. Encaminhado ao Plenário, para leitura.
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN NABOR JUNIOR PARA RELATAR, EM
CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA.
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA MINUTA DA ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA. (FL. 718).
- 19/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 18/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 19 03 PAG 5829 A 5831.
- 18/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27