Proposta de Emenda à Constituição n° 69, de 1985

Iniciativa
Senador Amaral Furlan (/) e outros
Autoria
Senador Amaral Furlan (/) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AMPLIA OS DIREITOS DOS BRASILEIROS NATURALIZADOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-18 às 11:45
Identificação:
Texto inicial - PEC 69/1985
Autor:
Senador Amaral Furlan (/) e outros.
Data:
23/08/1985
Descrição/Ementa
AMPLIA OS DIREITOS DOS BRASILEIROS NATURALIZADOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/08/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS, AMPLIAÇÃO, DIREITOS, BRASILEIRO NATURALIZADO. REQUISITOS, CARGO PRIVATIVO, BRASILEIRO NATO, CARGO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTRO, (STF), (STM), (TSE), (TST), (TFR), (TCU), PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, (GDF), GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, TERRITORIOS FEDERAIS, EMBAIXADOR, CARREIRA DIPLOMATA, OFICIAL DA AERONAUTICA, OFICIAL DE MARINHA, OFICIAL DO EXERCITO.
11/05/1987
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1987).
13/03/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 14 03 PAG 0093.
13/03/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
13/03/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PARECER ORAL DA CMIST CONTRARIO, RELATOR DEP CELSO
BARROS.
12/03/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
PRIMEIRO TURNO DIA 13 03 AS 1830 HORAS.
30/10/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA
SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REGIMENTO
COMUM).
11/10/1985
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 036 - CN.
10/10/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER, DEP FUED DIB, FAVORAVEL A PEC 00067 1985 E
PELA PREJUDICIALIDADE DAS PEC 000666 1985 E 00068 1985.
26/09/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO
PARECER.
11/09/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/09/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP FUED DIB.
03/09/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN MOACYR
DUARTE E VICE-PRESIDENTE DEP JOACIL PEREIRA.
29/08/1985
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
11 09.
29/08/1985
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 30 08 PAG 1604.
29/08/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 30 09.
29/08/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PMDB - SEN JOSE IGNACIO
FERREIRA, FABIO LUCENA, ALFREDO CAMPOS, SEVERO GOMES
E DEP PAULO NOGUEIRA, ADHEMAR SANTILLO, WALTER BAPTISTA,
JOSE TAVARES E FUED DIB; PDS - SEN MOACYR DUARTE, OCTAVIO
CARDOSO, LENOIR VARGAS, MOACYR DALLA E DEP ADROALDO
CAMPOS, UBALDO BAREM E EPITACIO BITTENCOURT; PFL - SEN
ADERBAL JUREMA, NIVALDO MACHADO, AMERICO DE SOUZA E DEP
WALTER CASANOVA E JOACIL PEREIRA; PDT - DEP ABDIAS
NASCIMENTO.
29/08/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
29/08/1985
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 29 08 AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:53