Proposta de Emenda à Constituição n° 72, de 1981
- Iniciativa
- Senador Arnor Damiani (/) e outros
- Autoria
- Senador Arnor Damiani (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS QUARTO, ITEM II E QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/04/1982 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 72/1981
- Autor:
- Senador Arnor Damiani (/) e outros.
- Data:
- 23/10/1981
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ARTIGOS QUARTO, ITEM II E QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, BENS, UNIÃO FEDERAL.
- 20/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 82).
- 20/04/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 21 04 PAG
- 20/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
- 15/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 15/04/1982
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- PRIMEIRO TURNO DIA 15 04 AS 1100 HORAS.
- 14/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
- 13/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 13/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1850 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
SEGUNDO TURNO DIA 13 04 AS 1850 HORAS.
- 25/11/1981
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 172 - CN.
DCN 26 11 PAG 2881.
- 24/11/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 23/11/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN ARNO DAMIANI PELO SEN LENOIR
VARGAS.
- 04/11/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 27/10/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
ATE 04 11.
- 27/10/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP HORACIO MATOS.
- 27/10/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN JOSE RICHA
E VICE-PRES SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 23/10/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 24 10 PAG 2476.
- 23/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN JUTAHY
MAGALHÃES, LOURIVAL BAPTISTA, JORGE KALUME, ARNO
DAMIANI, ALMIR PINTO, JOÃO LUCIO, E DEP JOSIAS
LEITE, JAIRO MAGALHÃES, PRISCO VIANA, HORACIO
MATOS, LEORNE BELEM E CARDOSO DE ALMEIDA; PMDB -
SEN LEITE CHAVES, ROBERTO SATURNINO, JOSE RICHA E
DEP FELIPE PENNA, OCTACILIO QUEIROZ E ALUIZIO
BEZERRA; PP - SEN SALDANHA DERZI, AFFONSO CAMARGO E
DEP EDSON VIDIGAL E MILTON FIGUEIREDO.
- 23/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 23/10/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO MISTA, DIA 23 10 AS 1830
HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:14