Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 1985

Autoria
Senador Benedito Ferreira (/)
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
PROPÕE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/04/1989 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PFS 1/1985
Autor:
Senador Benedito Ferreira (/)
Data:
20/08/1985
Descrição/Ementa
PROPÕE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/08/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, (CNP), CRITERIOS, NORMAS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, PREÇO, PETROLEO, DERIVADOS, COMPORTAMENTO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO UNICO, COMBUSTIVEL, COMBUSTIVEL LIQUIDO, GAS, LUBRIFICANTES, AVALIAÇÃO, ECONOMIA, POLITICA, UNIFICAÇÃO, PREÇO, DISTRIBUIÇÃO, POSTO, CONCESSÃO, APROVEITAMENTO, GAS NATURAL, JAZIDAS.
03/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 04 04 PAG 0815.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
03/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PARECER 1 - CFC.
03/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (PARECER
1 - CFC).
31/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
31/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
31/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
001 - CFC).
13/03/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/03/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 001 - CFC.
DCN2 14 03 PAG 0514.
24/11/1988
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
PARECER, SEN AFFONSO CAMARGO, PELO ARQUIVAMENTO.
10/05/1988
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AFFONSO CAMARGO.
10/03/1987
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM O ART 11 DA RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
18/09/1985
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN JORGE KALUME.
20/08/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DCN2 21 08 PAG 2764.
20/08/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:07