Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 1988
- Autoria
- Senador Mário Maia (/)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
SOLICITA, NOS TERMOS DA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7295, DE 19 12 1984, E, AINDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000079 DE 1985, SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA), O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA LBA NO ACRE E O SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE DONATIVOS OFERECIDOS AOS FLAGELADOS ATINGIDOS PELAS ULTIMAS ENCHENTES NO ESTADO DO ACRE; E AINDA IDENTIFICAR E CONVOCAR A PESSOA RESPONSAVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCARIA SOS - ACRE NO BANCO DO BRASIL, E O ENCARREGADO PELA DEFESA CIVIL NO ESTADO DO ACRE, QUANDO DA OCORRENCIA DAS ALAGAÇÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/12/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 1/1988
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Descrição/Ementa
- SOLICITA, NOS TERMOS DA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 7295, DE 19 12 1984, E, AINDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 000079 DE 1985, SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA), O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA LBA NO ACRE E O SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE DONATIVOS OFERECIDOS AOS FLAGELADOS ATINGIDOS PELAS ULTIMAS ENCHENTES NO ESTADO DO ACRE; E AINDA IDENTIFICAR E CONVOCAR A PESSOA RESPONSAVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCARIA SOS - ACRE NO BANCO DO BRASIL, E O ENCARREGADO PELA DEFESA CIVIL NO ESTADO DO ACRE, QUANDO DA OCORRENCIA DAS ALAGAÇÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/1988
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CONVOCAÇÃO, SENADO, PRESIDENTE, (LBA), SUPERINTENDENTE, (LBA), (AC), SUPERINTENDENTE, POLICIA FEDERAL, ESTADO, (AC).
- 19/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO, TENDO EM VISTA A
EXTINÇÃO DA CFC.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 12/12/1990
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, DE ACORDO COM O ART. QUINTO DA
RESOLUÇÃO 18, DE 1989, QUE DETERMINA A EXTINÇÃO DA
COMISSÃO.
- 14/12/1988
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO ACRE.
- 23/11/1988
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN AFONSO SANCHO.
- 06/10/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
DCN2 07 10 PAG 2873.
- 06/10/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22