Requerimento n° 120, de 1999
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNAI, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA NACIONAL QUE DÃO CONTA QUE DA POPULAÇÃO INDIGENA YANOMAMI, ESTIMADA EM 9000 (NOVE MIL) MEMBROS, 5000 (CINCO MIL) ESTÃO CONTAMINADOS PELA MALARIA; QUE TRIBOS INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO ESTÃO CULTIVANDO E COMERCIALIZANDO MACONHA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 120/1999
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/1999
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNAI, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA NACIONAL QUE DÃO CONTA QUE DA POPULAÇÃO INDIGENA YANOMAMI, ESTIMADA EM 9000 (NOVE MIL) MEMBROS, 5000 (CINCO MIL) ESTÃO CONTAMINADOS PELA MALARIA; QUE TRIBOS INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO ESTÃO CULTIVANDO E COMERCIALIZANDO MACONHA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), POPULAÇÃO INDIGENA, YANOMAMI, MALARIA, TRIBO, ESTADO, (MA), CULTIVO, COMERCIALIZAÇÃO, MACONHA.
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado em 17/08/1999.
- 16/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 695/99, do Ministro da Justiça, encaminhando as informações referentes aos quesitos nºs 2 e 3, da matéria, e esclarecendo que os dados epidemológicos solicitados no quesito nº 1, devem ser dirigidos à Fundação Nacional de Saúde.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 11/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Aviso nº 695/99, do Ministro de Estado da Justiça.
- 11/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 11/16, o original do Aviso nº 695/99, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando cópia do Ofício nº 197/99, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, em resposta ao presente requerimento.
Encaminhada ao Senador Mozarildo Cavalcanti, através do Of. SF nº 653/99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 03/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 03.08.99.
- 02/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM.
- 17/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 402/99 (SF), de 13.05.99 ao Ministro de Estado da Justiça comunicando que a Mesa do Senado Federal aprovou, pedido de informações, contido no Requerimento nº 120/99, cujo avulso encaminho em anexo. Por oportuno, informo que as informações deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal. flnº 10.
- 13/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ÓRGÃO ÀS 15:30 HS
- 12/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 a 9, cópia da Ata da 5ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 11.5.99.
À SSEXP.
- 11/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 209, de 1999, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SGM.
- 11/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERNA
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Nabor Júnior, com o Parecer. Encaminhado ao Plenário, para leitura.
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN NABOR JUNIOR PARA RELATAR, EM
CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA.
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 2/3, MINUTA DA ATA DA 4ª REUNIÃO DA MESA
DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA.
- 26/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 27 03 PAG 6723.
- 26/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 26/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27