Requerimento n° 121, de 1999
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SE E VERDADE A INFORMAÇÃO QUE BRASILEIROS, ESTUDANDO EM UNIVERSIDADES DA BOLIVIA, TEM SOFRIDO CONSTRANGIMENTO POR PARTE DE CHEFES DE SERVIÇOS E DE OUTRAS AUTORIDADES PUBLICAS DAEUELE PAIS; SE O MINISTERIO TEM CONHECIEMNTO DE FATOS ANALOGOS, OCORRIDOS COM ESTUDANTES BRASILEIROS, EM OUTROS PAISES DA AMERICA DO SUL, E QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MINISTERIO OU OUTRAS AUTORIDADES BRASILEIRAS JUNTO, PRINCIPALMENTE, AO GOVERNO DA BOLIVIA NO SENTIDO DE ASSEGURAR UM TRATAMENTO DIGNO E RESPEITOSO AOS ESTUDANTES BRASILEIROS QUE LA SE ENCONTRAM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/08/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 121/1999
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/03/1999
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SE E VERDADE A INFORMAÇÃO QUE BRASILEIROS, ESTUDANDO EM UNIVERSIDADES DA BOLIVIA, TEM SOFRIDO CONSTRANGIMENTO POR PARTE DE CHEFES DE SERVIÇOS E DE OUTRAS AUTORIDADES PUBLICAS DAEUELE PAIS; SE O MINISTERIO TEM CONHECIEMNTO DE FATOS ANALOGOS, OCORRIDOS COM ESTUDANTES BRASILEIROS, EM OUTROS PAISES DA AMERICA DO SUL, E QUE PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO MINISTERIO OU OUTRAS AUTORIDADES BRASILEIRAS JUNTO, PRINCIPALMENTE, AO GOVERNO DA BOLIVIA NO SENTIDO DE ASSEGURAR UM TRATAMENTO DIGNO E RESPEITOSO AOS ESTUDANTES BRASILEIROS QUE LA SE ENCONTRAM.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE).
- 24/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado em 17/08/1999.
- 16/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Ofício nº 16/99, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando as informações referentes a matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 11/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado para leitura do Ofício nº 16/99, do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 11/08/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 9/13, o original do Ofício nº 16/99, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando as informações referentes aos quesitos constantes do presente requerimento.
Encaminhada ao Senador Tião Viana, através do Of. SF nº 656/99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
- 09/08/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 24/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 419/99 (SF), de 20.05.99 ao Ministro de Estado das Relações Exteriores comunicando que a Mesa do Senado Federal aprovou, pedido de informações, contido no Requerimento nº 121/99, cujo avulso encaminho em anexo. Por oportuno, informo que as informações deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal. flnº 008.
- 20/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- recebido neste órgão às 12:30 h.
- 19/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 236/99-CDIR, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
- 19/05/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A Mesa, em reunião realizada nesta data, aprova o Parecer do Relator, Senador Nabor Júnior, pela aprovação do Requerimento (Ata da 6ª Reunião) .
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN NABOR JUNIOR PARA RELATAR, EM
CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MESA.
- 05/04/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. ./., MINUTA DA ATA DA 4ª REUNIÃO DA MESA
DO SEANDO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA.
- 29/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 30 03 PAG 6752 E 6753.
- 29/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 29/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27