Requerimento n° 143, de 1999

Autoria
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTERIO E SEUS ORGÃOS VINCULADOS NEGOCIAM PRESENTEMENTE, COM INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS INTERNACIONAIS, A CONCESSÃO DE CREDITOS DESTINADOS A ELETRIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS; EM CASO POSITIVO, COMO SE ENCONTRAM AS NEGOCIAÇÕES COM ESSE OBJETIVO E QUAIS AS REGIÕES BRASILEIRAS A SEREM INCLUIDAS NESSE PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, COMO E QUANDO SE DARA SUA DEFINIÇÃO, CASO JA TENHA OCORRIDO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/06/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 143/1999
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
07/04/1999
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE SE O MINISTERIO E SEUS ORGÃOS VINCULADOS NEGOCIAM PRESENTEMENTE, COM INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS INTERNACIONAIS, A CONCESSÃO DE CREDITOS DESTINADOS A ELETRIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS; EM CASO POSITIVO, COMO SE ENCONTRAM AS NEGOCIAÇÕES COM ESSE OBJETIVO E QUAIS AS REGIÕES BRASILEIRAS A SEREM INCLUIDAS NESSE PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, COMO E QUANDO SE DARA SUA DEFINIÇÃO, CASO JA TENHA OCORRIDO.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ORGÃOS, VINCULAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ESTRANGEIRO, ENTIDADE INTERNACIONAL, CONCESSÃO, CREDITO, DESTINAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, SITUAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, REGIÃO, BRASIL, INCLUSÃO, DEFINIÇÃO.
12/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
30/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 111/99, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaiminhando às informações referente á matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
22/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado para leitura do Aviso nº 111/99, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
22/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 7 a 9, o original do Aviso nº 111/99, de 17 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando expediente nº 3.313/99, elaborado pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, em resposta aos quesitos constantes do requerimento.
Encaminhada ao Senador Freitas Neto, através do Of. SF nº 541/99, de 22.06.99, cópia das informações prestadas pelo Ministro.
17/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
Ação:
Recebido neste Órgão em 17.06.99.
17/06/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitaçao à SGM.
24/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 422/99(SF), de 20.05.99 ao Ministro de Estado de Minas e Energia comunicando que a Mesa do Senado Federal aprovou, pedido de informações, contido no Requerimento nº 143/99, cujo avulso encaminho em anexo. Por oportuno, informo que as informações deverão ser remetidas à Primeira -Secretaria do Senado Federal. flnº 006.
20/05/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
recebido neste órgão às 12:30 h.
19/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 239/99-CDIR, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado.
À SSEXP.
19/05/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A Mesa, em reunião realizada nesta data, aprova o Parecer do Relator, Senador Nabor Júnior, pela aprovação do Requerimento (Ata da 6ª Reunião).
04/05/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 08 04 PAG 7537.
07/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:27