Requerimento n° 163, de 1999
- Autoria
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS E COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS, DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS EM RELAÇÃO A REFORMA DO PODER JUDICIARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/01/2003 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 163/1999
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/04/1999
- Descrição/Ementa
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS E COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS, DESTINADA A ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS EM RELAÇÃO A REFORMA DO PODER JUDICIARIO.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, FORMAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, PRAZO, CONCLUSÃO, TRABALHO, DESTINAÇÃO, ESTUDO, PROPOSIÇÃO, DECISÃO, LEGISLATIVO, REFORMA, JUDICIARIO.
- 27/03/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 13/04/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 14 04 PAG 8008.
- 13/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E
RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:07