Requerimento n° 213, de 1997
- Autoria
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITERIOS APLICADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, EM TERMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/06/1997 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 213/1997
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 21/03/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITERIOS APLICADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, EM TERMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINAS E ENERGIA.
- 03/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- AO GABINETE DO SEN BERNARDO CABRAL O PROCESSADO DA
MATERIA COM OS SEUS 07 (SETE) VOLUMES ANEXOS.
- 22/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 131, DE 1997,
DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A MATERIA. (FLS. 14 E 15).
DSF 23 05 PAG 10267.
- 21/05/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AVISO NUMERO 131 MINISTERIO MINAS
E ENERGIA, DE 19 DO CORRENTE, DO MINISTRO DE ESTADO DE
MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO NUMERO
083 DNAEE 97, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO; COMUNICADO AO SENADOR
BERNARDO CABRAL, ATRAVES DO OFICIO SF NUMERO 545, DE 21
05 97, QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO
ENCONTRAM-SE À SUA DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA-GERAL DA
MESA.
- 20/05/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ANEXADO A ESTE PRIMEIRO VOLUME FOLHAS 04 A 14,
VOLUME II FOLHA 15, VOLUME III FOLHA 16, VOLUME IV
FOLHA 17, VOLUME V FOLHA 18, VOLUME VI FOLHA 19,
VOLUME VII FOLHA 20 E 21.
- 25/04/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 362, AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E
ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES (FL. 05).
- 22/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 23 04 PAG 8252.
- 22/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 1997.
- 21/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 22 03 PAG 2643.
- 21/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 21/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:01