Requerimento n° 261, de 1998
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA COPIA DOS ATOS CONSTRUTIVOS DA FUNDAÇÃO APLICAÇÕES DE TECNOLOGIAS CRITICAS - ATECH; COPIA DOS DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A PROPOSTA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DA ATECH AO DPF, QUALIFICANDO-A COMO DE 'NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO', DEMONSTRAÇÃO POR COPIA DOCUMENTAL, QUAIS OS ENTES PUBLICOS QUE RECEBERAM SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DA ATECH, POR MEIO DA DISPENSA DE INEXIBILIDADE, ESPECIFICANDO QUAIS OS SERVIÇOS EXECUTADOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS; COPIA DOS ATOS LEGAIS QUE SUBORDINA HIERARQUICAMENTE, A ATECH AO PRESIDENTE DA CCSIVAM; BEM COMO COPIA DO MEMO Nº 16/98-DPRMM/CPLAM/DPF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/06/1998 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 261/1998
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/04/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA COPIA DOS ATOS CONSTRUTIVOS DA FUNDAÇÃO APLICAÇÕES DE TECNOLOGIAS CRITICAS - ATECH; COPIA DOS DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A PROPOSTA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DA ATECH AO DPF, QUALIFICANDO-A COMO DE 'NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO', DEMONSTRAÇÃO POR COPIA DOCUMENTAL, QUAIS OS ENTES PUBLICOS QUE RECEBERAM SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DA ATECH, POR MEIO DA DISPENSA DE INEXIBILIDADE, ESPECIFICANDO QUAIS OS SERVIÇOS EXECUTADOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS; COPIA DOS ATOS LEGAIS QUE SUBORDINA HIERARQUICAMENTE, A ATECH AO PRESIDENTE DA CCSIVAM; BEM COMO COPIA DO MEMO Nº 16/98-DPRMM/CPLAM/DPF.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, SOLICITAÇÃO, (MAER), COPIA, ATO, FUNDAÇÃO, APLICAÇÃO, TECNOLOGIA, CRITICA, (ATECH), DOCUMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (DPF), QUALIFICAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RECEBIMENTO, SERVIÇO, ESPECIALIZAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, ESPECIFICAÇÃO, EXECUÇÃO, PREÇO, SUBORDINAÇÃO, (CCSIVAM).
- Observações:
- (REQUER SOLICITAÇÃO MINISTERIO DA AERONAUTICA COPIA DOS ATOS CONSTRUTIVOS DA FUNDAÇÃO APLICAÇÕES DE TECNOLOGIAS CRITICAS - ATECH. COPIA DOS ATOS LEGAIS QUE SUBORDINA, A ATECH AO PRESIDENTE DA CCSIVAM; COPIA DO MEMO).
- 17/06/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 023, DE 08 06 98, DO MINISTRO
DE ESTADO DA AERONAUTICA, ENCAMINHANDO COPIA DO
EXPEDIENTE INFORMAÇÃO 02/98, ELEBORADO PELA COMISSÃO
PARA COORDENAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE VIGILANCIA
DA AMAZONIA - CCSIVAM, INFORMANDO A NATUREZA JURIDICA
DA FUNDAÇÃO APLICAÇÕES DE TECNOLOGIAS CRITICAS - ATECH,
E PRESTANDO ALGUNS ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS
QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO; ENCAMINHADA AO
GILBERTO MIRANDA, ATRAVES DO OF. SF 601, DE 17 06 98,
COPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 09/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE JUNHO DE 1998.
- 09/06/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 07/05/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 395 AO MINISTRO DA AERONAUTICA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 30/04/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1730 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE ABRIL DE 1998.
- 30/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 05 PAG 7316.
- 30/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DE 29 DE ABRIL DE 1998.
- 29/04/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA MESA DO SENADO
FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA, NA QUAL A MATERIA FOI
APROVADA. (FLS. 04 A 06).
- 28/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 29 04 PAG 7128 E 7129.
- 28/04/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 28/04/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:41